Débora Camilo propõe projeto de Renda Básica Municipal Permanente

Experiência bem sucedida em alguns lugares do mundo no combate à pobreza e fortalecimento da economia, a criação de um programa de Renda Básica foi proposto para Santos nesta terça-feira, 2 de março, durante a sessão da Câmara de Vereadores. A vereadora Débora Camilo, do PSOL, formalizou o início dessa luta, por meio de uma indicação, para que o poder executivo implante a política pública o quanto antes.

“Essa foi uma das propostas que defendemos durante a campanha eleitoral, junto com Guilherme Prado e Eneida Koury (candidatos à prefeitura pelo PSOL em 2020), e que se mostra urgente diante da pobreza e miséria crescentes, além do desaquecimento da economia. Em Santos, no último ano, o saldo entre criação e fechamento de vagas de emprego foi negativo, sofrendo retração de 3,28%”, afirma Débora.

Com receita estimada em R$ 3,2 bilhões para 2021, crescimento de 3% em relação ao ano passado, Santos têm condições de criar a Renda Básica Municipal. “O objetivo inicial é focar nas mulheres responsáveis pelas 10 mil famílias em estado de maior vulnerabilidade, complementando os programas 'Bolsa Família' e 'Nossa Família', até atingir R$ 300, e garantir esse mesmo valor para a parcela dessas 10 mil famílias que hoje não recebem algum dos benefícios”, explica Guilherme Prado, coordenador do projeto de economia solidária Livres - Rede de Produção e Consumo Consciente na Baixada Santista e integrante da direção do PSOL em Santos. Ele coordenou a elaboração do programa de governo do PSOL Santos para as eleições 2020.

Orçamento 

O investimento anual para aplicação da política pública é estimado em R$ 12,9 milhões. O orçamento será composto, entre outras fontes possíveis, de royalties do petróleo e com a economia de apenas 1% nos gastos em gestão e apoio administrativo na Cidade.

“Essa medida beneficiará não só as 10 mil famílias, mas toda a Cidade com o aquecimento do comércio. Queremos ampliar os impactos positivos, com a implantação da Renda Básica por meio de uma moeda social e solidária que possa ser gasta apenas em Santos, aumentando o potencial de geração de emprego, arrecadação de ISS e da cota municipal do ICMS. É um projeto complexo, mas absolutamente viável. A cidade de Maricá (RJ) é um exemplo”, conta Eneida Koury, presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e integrante da direção do PSOL em Santos.

Próximos passos

De acordo com a legislação vigente, é o tipo de medida cuja responsabilidade é do poder executivo. Por isso, a vereadora está articulando uma reunião com o prefeito para entregar o projeto e cobrar que ele seja enviado à Câmara pela prefeitura o quanto antes.

“É fundamental que todos e todas se unam com o nosso mandato para pressionar a Prefeitura e os demais vereadores para que Santos institua o programa de Renda Básica Municipal com urgência. É preciso fazer uma escolha: se combateremos a fome ou se vamos dizer que o povo não cabe no orçamento. O PSOL já escolheu o seu lado, que é junto com a maioria da população” afirma Débora